A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu um passo significativo rumo à
modernização dos meios de pagamento de impostos, taxas e contribuições
estaduais.
O Projeto de Lei 28/2023, de autoria do deputado estadual Matheus
Cadorin (Partido Novo), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, após
tramitar com sucesso por todas as comissões pertinentes.
O relator do projeto, deputado Lunelli (MDB), destacou que não foram identificados
óbices financeiros ou orçamentários para a execução da iniciativa, citando exemplos
positivos em estados como São Paulo e Mato Grosso que já adotam práticas
similares. Cadorin, ao falar sobre a proposta, ressaltou a importância de Santa
Catarina acompanhar a revolução tecnológica no sistema bancário.
FACILIDADE E RAPIDEZ – “Vivemos em uma era marcada pela revolução
tecnológica, que mudou profundamente a maneira como interagimos com o mundo”,
afirmou Cadorin. Ele enfatizou que o projeto busca proporcionar facilidade, rapidez e
comodidade aos catarinenses no pagamento de suas obrigações tributárias.
O próximo passo agora é a votação no plenário da Alesc, onde os deputados
estaduais terão a oportunidade de aprovar uma medida que impactará
positivamente o dia a dia dos catarinenses.
Após a aprovação final, os contribuintes
do estado poderão contar com uma opção prática e segura para quitar seus débitos,
eliminando inconvenientes de filas e agilizando o processo de pagamento.
COMO VAI FUNCIONAR – Ao ser aprovada no plenário, a proposta permitirá que a
administração pública disponibilize QR Codes, links ou chaves aleatórias específicas
para identificação dos pagamentos.
Isso representará uma significativa
modernização nos serviços públicos, alinhada às tendências tecnológicas que
visam simplificar a vida dos contribuintes.
A votação no plenário é a última etapa para a concretização deste avanço na
modernização dos serviços públicos em Santa Catarina, proporcionando aos
cidadãos uma forma mais eficiente e conveniente de cumprir suas obrigações
fiscais.
O deputado Matheus Cadorin aguarda com otimismo a aprovação do
projeto, confiante de que a medida trará benefícios tanto para a população quanto
para a administração pública do estado.
