A discussão foi longa e polêmica, até que no ano passado teve a aprovação pela Câmara de Vereadores, da lei 2541/2000, que institui a gestão democrática dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sombrio. A primeira escolha direta de gestores deve acontecer em novembro próximo.
Em meio à pandemia do coronavírus, o assunto tem ficado quase esquecido, o que preocupa a Ases, Associação dos Servidores em Educação de Sombrio. A nova legislação garante ainda autonomia financeira e pedagógica das escolas e centros de educação infantil.
O edital da eleição será publicado primeira quinzena de agosto. A partir dele, os candidatos passam a se apresentar. Eles precisam ser efetivos na rede municipal, possuir curso superior e terão que elaborar e apresentar um plano de gestão, com metas e propostas para a sua administração. Além disso, a Secretaria de Educação irá oferecer um curso de formação aos candidatos.
Pode votar na eleição direta, toda a comunidade escolar, formada por servidores, pais e alunos, em um processo acompanhado pelo Conselho Escolar.
Membro da Ases, a professora Síndia Rech incentiva o interesse de colegas, estudantes e famílias pela eleição. “É importante que quem pretende ser candidato comece a se preparar, para que os prazos sejam cumpridos. Sabemos que a pandemia atrapalha, pois são poucos alunos e professores nas escolas, mas a eleição precisa acontecer este ano”, diz. O motivo é evitar o adiamento, pois em 2022 haverá eleições. “Já foi escolhido este ano para início à primeira eleição, justamente por não ter pleito eleitoral”, explica.
O período de administração do diretor ou coordenador corresponde a um mandato de quatro anos, permitida uma única recondução. A eleição, segundo a lei, está marcada para novembro.
A Associação de Servidores foi formada há dois anos, fruto de um grupo de professores que se mobilizava como uma comissão informal de negociação, desde a década de 1990. São aproximadamente 150 associados, que contam com assessoria jurídica, cartão de descontos em comércios e serviços, participam de discussões e que também teriam atividades de lazer e cultura. Essa parte está bastante prejudicada pela pandemia, que teve início poucos meses depois da fundação da Ases.