O governo de Jorginho Mello (PL) finalmente despertou. Até o final de agosto a Secretaria de Estado da Fazenda realizou mais de cem Transferências Especiais Voluntárias (TEV’s) para as prefeituras municipais, que somadas ultrapassaram os R$ 80 milhões. No total, 68 municípios catarinenses já foram beneficiados, dentre eles Araranguá, Maracajá, Balneário Arroio do Silva, Praia Grande, Meleiro e Ermo, aqui no Extremo Sul do Estado. De acordo com o governo, serão injetados até o final de setembro R$ 435 milhões nas prefeituras, via TEV’s.
As TEV’s nada mais são do que uma readequação das famosas Transferências Especiais via pix, lançadas na gestão do ex-governador Carlos Moisés da Silva (Rep). Tratam-se de recursos disponibilizado pelo Governo do Estado diretamente para as prefeituras, para que elas apliquem os valores recebidos em projetos específicos, ficando responsáveis por sua execução e fiscalização. Na época de Carlos Moisés, as Transferências via pix foram feitas sem aprovação prévia da Assembleia Legislativa, nem endosso do Tribunal de Contas do Estado. Já as TEV’s de Jorginho Mello têm estas situações equacionadas.
O problema é que centenas de obras e ações iniciadas pelas prefeituras no mandato de Carlos Moisés da Silva estavam, ou ainda estão paradas por falta de recursos, já que o atual governo simplesmente suspendeu as Transferências via pix. Foram mais de sete meses de um total ostracismo, com a situação voltando a ser normatizada apenas no início de agosto passado, com as TEV’s da atual gestão.
De acordo com o deputado estadual Tiago Zilli (MDB), que é o presidente da Comissão dos Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, os R$ 435 milhões que serão liberados até o final deste mês, correspondem a cerca de 50% do valor devido pelo Estado às prefeituras, no que diz respeito às Transferências Especiais. A expectativa é que não se leve mais sete meses para que a outra metade dos recursos sejam liberadas para os executivos municipais.
Finais
PT de Brusque deu um tiro que acabou saindo pela culatra. Em 2020 o partido concorreu com o ex-prefeito Paulo Eccel à prefeitura do município, mas ele fez apenas 19% dos votos, ficando da segunda colocação, atrás do prefeito eleito Ari Vequi (MDB), que fez 40% dos votos. Passada a eleição, o PT entrou com uma representação contra a candidatura de Vequi, alegando abuso de poder econômico, principalmente por conta da declaração de apoio que ele recebeu do empresário Luciano Hang. No fim das contas, Ari Vequi e seu vice, Gilmar Doerner (Rep), acabaram cassados pelo TSE em maio deste ano. Uma nova eleição for marcada, e desta vez Paulo Eccel ficou na terceira colocação. Para piorar a situação dele, o prefeito eleito foi o vereador André Vechi, que é filiado ao Democracia Cristã, mas que já tem acertada sua filiação ao PL, do governador Jorginho Mello. Na prática, o PT deu uma prefeitura de presente ao PL.
Progressistas de Sombrio continua dando sequência ao seu projeto de abrir espaço, na Câmara Municipal de Vereadores, para os suplentes do partido. Desta vez o contemplado é o fisioterapeuta Eduardo Vinícius de Souza, o Duda, que ficou na terceira suplência do partido na eleição de 2020, com 351 votos. Para viabilizar sua presença no legislativo sombriense, durante todo o mês de setembro, o vereador Dion Elias (PP) solicitou licença de 30 dias. Através deste sistema, o Progressistas de Sombrio já possibilitou com que os suplentes Amarildo Emerim, Danilson Barboza Vicente, Elida da Rosa, Lurdete Oliveira, Valmir Bauer e Vilmar Daminelli assumissem a Câmara de Vereadores por pelo menos um mês. Interessante observar que o primeiro suplente do Progressistas, Edson Martins da Rosa, o Porrok, abriu mão de assumir o legislativo, por ora, para dar espaço a seus demais colegas de partido que fizeram menos votos que ele.
