Nem precisou esperar pela convenção para o eleitor mais incrédulo ter a confirmação de uma das parcerias mais inusitadas desta eleição. Na manhã de quarta-feira, 17, Dário Berger (PSDB) e Gean Loureiro (União Brasil) estavam juntos, em frente ao Terminal de Integração do Centro (Ticen), em Florianópolis, cumprimentando eleitores e mostrando, para quem quisesse ver, que o “casamento” deu certo. Isso, horas depois dos deputados do partido tentarem fazer com que Gean desistisse da ideia de se voltar “contra” Topázio Neto, seu sucessor na prefeitura da Capital.
Assim, Gean ficou com Dário, enquanto os parlamentares de seu partido não abriram mão do apoio à reeleição de Topázio Neto.
Jair Mioto, Sérgio Guimarães e Marcos da Rosa, teriam, inclusive, pedido que a executiva municipal intervisse na questão. Os vereadores do União, Dalmo Menezes, Dinho e Mamá, também já haviam se manifestado sobre a continuidade do apoio ao atual prefeito.
Nos bastidores, se comenta que Fábio Schiochet, presidente estadual do União Brasil, estaria mexendo os pauzinhos para tentar com o presidente nacional do partido, Antônio Rueda, agilizar o processo de intervenção e destituição de Gean do cargo de presidente municipal.
Com todo esse agito e oposição dos próprios aliados, Gean deixa muito claro que seu problema é pessoal, que não houve, de fato, uma estratégia para esta mudança de apoio de última hora. O que é uma pena, porque ele põe em risco (e à prova) sua integridade e a credibilidade construída em tantos anos de vida pública.
LDO 2025
A Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual está pronta para deliberação em plenário. De iniciativa do Poder Executivo, a LDO contém as ações que o governo pretende desenvolver no ano que vem, desde as obras previstas até os gastos necessários para a manutenção da administração, em setores como saúde, educação, segurança, bem como as despesas com a previdência pública. Para 2025, o governo prevê R$ 53,1 bilhões em receitas e despesas, o que corresponde a R$ 5,1 bilhões a mais em relação ao ano anterior.
Ruído Zero
Tramita na Alesc um Projeto de Lei que visa instituir em Santa Catarina o Programa Ruído Zero. O objetivo do autor, deputado estadual Carlos Humberto (PL), é combater a poluição sonora no trânsito por meio da prevenção, fiscalização e restrição da circulação de veículos com escapamentos “desajustados, adulterados ou com ruídos acima dos níveis máximos de intensidade permitidos por lei”. Se aprovado, o projeto trará um alento aos ouvidos da população. O deputado lembra que o Código de Trânsito Brasileiro e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecem as normas para a circulação de carros e motos, com as respectivas multas a serem aplicadas em caso de descumprimento, mas há desrespeito generalizado nas ruas.
Tarifa do Gás
Desde 2020, a SCGÁS realizou 11 chamadas públicas e renegociou contratos, incluindo negociações com a Petrobras que reduziram o custo de suprimento em 23% desde 2022 e foram repassados pelo mecanismo da Conta Gráfica estabelecido junto à Agência Reguladora de Santa Catarina (ARESC). Atualmente, a distribuidora conta com dois supridores firmes através de cinco contratos e oito supridores de curto prazo com contratos flexíveis. Ou seja, enquanto outros combustíveis oscilam seus preços esporadicamente, o gás natural recebe apenas dois reajustes ordinários durante o ano, em janeiro e julho.
Creas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para a instalação de duas novas unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Florianópolis – uma no Norte e outra no Sul da ilha -, a fim de equalizar os atendimentos e facilitar o acesso aos serviços. A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após apurar, em um inquérito civil, a necessidade de outras duas unidades do CREAS além das já existentes no continente e no Centro de Florianópolis. Os CREAS são unidades públicas da política de assistência social nas quais são atendidas pessoas e famílias em situação de risco ou que tiveram seus direitos violados.
Diminuiu
As eleições municipais de 2024 terão uma novidade no registro de candidaturas para o cargo de vereador. Desta vez, os partidos políticos ou federações poderão lançar um total de candidatos de até 100% das vagas mais um, ou seja, em um município com 20 cadeiras em disputa, só poderão ser lançadas 21 candidaturas.
A Lei nº 14.211, que alterou essa regra, é válida ainda para os outros cargos que dependem de eleições proporcionais: Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
