Na última semana, durante entrevista para a Coluna, o Secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina, Ricardo Guidi, já havia adiantado sobre a possibilidade de parcerias público privadas para a manutenção e exploração consciente dos parques catarinenses.
“Santa Catarina tem também parques belíssimos e precisamos voltar nosso olhar para o cuidado da nossa flora e fauna, então, vamos procurar desenvolver parcerias público-privadas para que a gente possa aproveitar toda essa beleza que a natureza nos proporciona, desenvolver o turismo, gerar emprego, gerar renda. A gente só cuida daquilo que conhece, por isso queremos criar uma consciência ecológica nas pessoas”, disse.
Agora, o governo do Estado acaba de autorizar a concessão do Parque Estadual da Serra Furada para a exploração de atrativos turísticos naquela área, que abrange os municípios de Grão-Pará e Orleans e tem cerca de 1,3 mil hectares. Em decreto publicado na última sexta-feira (11), o Governo do Estado definiu o prazo de 30 anos para que a iniciativa privada promova atividades de ecoturismo e visitação, além dos serviços de gestão e operação dos atrativos já existentes e dos que ainda serão implantados.
A licitação será na modalidade de concorrência e a data de lançamento do edital ainda deve ser definida. Vencerá a proposta economicamente mais vantajosa, considerando o maior valor de outorga a ser pago ao Estado (o valor mínimo será detalhado no edital). Com pouca infraestrutura, o parque atualmente não tem registro de visitação nem controle de acesso nas portarias Sul ou Norte. Entre as medidas a serem tomadas, a iniciativa privada deverá providenciar a construção e instalação de centro de visitantes, restaurante, realizar adequações nas trilhas existentes, mirantes, orquidário, implementar atividades de arvorismo, tirolesa e observatório astronômico. A receita operacional será totalmente revertida em benefício da comunidade.
Ótima iniciativa, ganha a comunidade, ganha o Estado.
Escolas Cívico-Familiares
Não é surpresa que Jorginho Mello (PL) irá manter em Santa Catarina o programa das escolas cívico-militares, que será suspenso a partir do ano que vem pelo Governo Federal. E, ao que tudo indica, a Secretaria de Estado de Educação (SED) já está se mobilizando para lançar um novo projeto, com o nome de Escolas Cívico-Familiares, para se adequar ao modelo do governo, que objetiva aproximar as famílias do dia a dia das escolas. Os detalhes ainda estão sendo discutidos, mas a ideia é usar militares da reserva para atuarem nas escolas, o que já acontece hoje, mas que é custeado pelo Governo Federal. Inicialmente, serão mantidas as nove escolas cívico-militares que já existem no Estado, de acordo com informações da SED.
SCGÁS
Nesta semana, os colaboradores da SCGÁS participaram da palestra “As formas de assédio nas relações de trabalho e a sua prevenção”, ministrada pela Drª Elizete Lanzoni no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A programação faz parte da Semana Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio no Trabalho (SIPAT), que acontece entre os dias 14 e 18 deste mês, com o objetivo de promover a saúde e a segurança dos colaboradores da concessionária.
Audiência Pública
Foi aprovado esta semana na Alesc o requerimento para a realização de uma audiência pública para debater dois projetos que tratam das alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro prevê o fim do desconto previdenciário para quem recebe abaixo do teto do INSS, atualmente em R$ 7.507. Já o outro, de iniciativa popular, determina que a contribuição seja calculada sobre a parcela dos proventos e das pensões por morte que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Atualmente a alíquota cobrada dos servidores é de 14% sobre o salário de contribuição.
Porto de Imbituba
A equipe da SCPAR Porto de Imbituba esteve na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), no Rio de Janeiro, para tratar sobre o projeto de manutenção e reforço do molhe de abrigo do complexo portuário. O recurso para recuperação desta infraestrutura, estimado em R$ 100 milhões, entrou na lista dos investimentos a serem realizados pelo governo federal no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado na última semana.
