Júlio Garcia, deputado estadual e presidente da Alesc
O deputado Estadual (PSD) Júlio Garcia está, pela quarta vez, como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A Coluna conversou com ele para saber sobre os principais pontos de atenção do Estado, como educação, saúde e economia. Confira:
Pelo Estado – Deputado, a relação entre o Executivo e o Legislativo é sempre um ponto sensível. Como o senhor avalia a atual harmonia e os desafios nessa interação, especialmente diante dos grandes projetos e reformas que o governo do estado busca implementar?
Julio Garcia – Na relação entre os poderes a harmonia é fundamental, porque dela também derivam o respeito e a independência. Eu tenho isso como objetivo e priorizei a harmonia em todos os momentos em que estive no comando do legislativo catarinense, como agora. E penso que atualmente vivemos em um ambiente harmônico e de respeito, com cada Poder exercendo devidamente o seu papel. Neste cenário, a discussão dos projetos e reformas se torna muito mais profícua e efetiva, o que é bom para o Estado. Nosso parlamento tem um histórico de muita ponderação e responsabilidade no trato dos projetos de origem parlamentar e também dos que chegam por parte dos demais poderes, porque é isso que a sociedade espera de nós e penso que temos exercido essa representação de forma muito eficiente.
Pelo Estado – A pauta econômica é prioritária. Quais as principais bandeiras que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina pretende defender e fomentar para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado nos próximos meses, considerando as particularidades regionais e os desafios de infraestrutura?
Julio Garcia – De fato, dedicamos uma atenção muito grande no parlamento estadual para os assuntos relacionados com a economia, porque isso afeta diretamente a vida em nosso Estado. Santa Catarina se destaca pela força econômica e pela diversidade de setores em franco desenvolvimento, o que justifica nossa atuação neste segmento. Recentemente, em Mafra, durante as sessões itinerantes, as entidades empresariais da região se manifestaram e apresentaram suas demandas, muitas relacionadas com infraestrutura e a importância da atuação do poder público nesta área para incentivar o desenvolvimento econômico. Nós recebemos essas demandas para contribuir com a construção das possíveis soluções. Esse papel também é muito importante. Da mesma forma, a Alesc tem uma posição proativa em projetos como os que concedem benefícios fiscais que impactam positivamente nossa economia e que modernizam nosso sistema tributário. E creio que esta é umas principais bandeiras, ou seja, fazer da atividade legislativa uma ferramenta para incrementar o crescimento econômico estadual, especialmente em melhorar em todos os níveis nossa infraestrutura. Outro compromisso da Alesc é não autorizar qualquer aumento da carga tributária em Santa Catarina.
Pelo Estado – A saúde pública é uma preocupação constante dos catarinenses. Que papel a ALESC, sob sua presidência, tem desempenhado e pretende intensificar na busca por soluções efetivas para as dificuldades do setor, tanto na fiscalização dos recursos quanto na proposição de novas políticas?
Julio Garcia – A saúde é certamente um dos temas mais presentes na atividade legislativa da Alesc e na manifestação dos deputados. E, é importante destacar, o setor de saúde é também o destino de uma importante fatia das emendas parlamentares que todos os anos os deputados aprovam, o que revela a importância dada pelos parlamentares a este tema. Do ponto de vista legislativo, são muitas as ações que objetivam melhorar o atendimento em saúde, inclusive na criação de políticas públicas de maior alcance social. E tratamos dos mais variados temas através da atuação da Comissão de Saúde, que vão desde a saúde mental nas escolas públicas até programas para prevenção ao AVC ou apoio aos doentes de câncer. Então, efetivamente, a Alesc atua para dar visibilidade às dificuldades apontadas pelo cidadão e trabalha na busca de alternativas ao mesmo tempo em que atua com muita atenção na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
Pelo Estado – Da mesma forma a Educação básica e o ensino fundamental, pilares essenciais para o desenvolvimento mas, que são grandes desafios da gestão pública. Como a Assembleia contribui nessas questões?
Julio Garcia – A atuação dos nossos parlamentares não é diferente quando o assunto é educação. Nossa Comissão de Educação é muito atuante e este tema é frequente nas proposições legislativas. E também com um leque bastante amplo de assuntos, sempre com o objetivo de melhorar a legislação específica e ampliando as políticas públicas. Posso destacar a atuação da Alesc nas ações de prevenção e combate aos atos de violência nas escolas. É um assunto que tratamos com muita responsabilidade e agilidade para entregar respostas rápidas para a sociedade. A Alesc fez isso e continua fazendo, liderando a principal iniciativa nesta área, em parceria com outras instituições e as forças de segurança. Assim como na saúde, a educação também tem recebido uma parte importante das emendas parlamentares, o que tem contribuído muito com a melhoria tanto das estruturas como dos serviços oferecidos em nossa rede pública.
Pelo Estado – A representatividade e a transparência são pilares da democracia. Que iniciativas a Assembleia Legislativa tem desenvolvido ou planeja para aproximar ainda mais o cidadão catarinense do processo legislativo e para garantir a total transparência das ações dos parlamentares?
Julio Garcia – Desde o ano passado, a Alesc tem realizado um roteiro de sessões itinerantes que já passou em praticamente todas as regiões catarinenses e ainda tem outra prevista para este ano. É sem dúvida um movimento concreto de transparência e aproximação do Legislativo com a sociedade, porque não é apenas e a realização das sessões fora da Capital. É um momento em que abrimos espaço para escutar as instituições e as lideranças de uma forma muito mais ampla e qualificada. Os quarenta deputados estaduais passam dois dias realizando seu trabalho com toda a estrutura da Alesc, mas principalmente conhecendo e discutindo as realidades regionais. Além disso, também apoiamos todas as iniciativas internas de transparência, sejam legislativas ou administrativas e nossas ações de comunicação caminham nesta direção também. Essa aproximação com a sociedade se dá por outras ações que realizamos, como as bancadas regionais, com programas como Parlamento Jovem e Estágio Visita que abrem nossa estrutura para os jovens, em programas sociais com o Antonieta de Barros ou mesmo pelas ações da Secretaria de Apoio às Câmaras Municipais, que promove um interessante serviço para contribuir com a melhoria dos legislativos municipais. Esse processo de aproximação é irreversível e muito positivo tanto para o parlamento como para a sociedade.
Pelo Estado – O senhor é uma figura experiente na política catarinense. Quais seriam os maiores desafios e as oportunidades que o senhor enxerga para Santa Catarina no cenário político nacional, especialmente com as discussões sobre reforma tributária, pacto federativo e, principalmente, nessa polarização que vive nosso país?
Julio Garcia – Os últimos anos ajudaram a consolidar Santa Catarina como um estado produtor, inovador e moderno, que não se deixa intimidar pela sua pequena área territorial para ser um dos mais importantes para a economia nacional. E isso, claro, se estende para os avanços sociais, de geração de emprego, renda e prestação dos serviços públicos. Então, nosso estado já trilhou e venceu os caminhos mais tortuosos para o desenvolvimento, criando um cenário já bastante favorável. Nossos desafios estão no sentido de manter esta realidade e preparar nossas estruturas para receber o enorme contingente de brasileiros que estão escolhendo Santa Catarina. O IBGE confirma que lideramos a lista dos estados com a maior migração e são as condições de vida aqui que incentivam isso. Não é ruim, mas precisamos colocar isso também no planejamento. A reforma tributária é um fator importante neste planejamento, porque ainda existem divergências sobre quais estados poderão ganhar ou perder com as novas regras, mas, neste caso, o tempo e implantação das mudanças é que poderão esclarecer. A Alesc vai estar sempre atenta a este assunto para assegurar os nossos direitos como ente da federação. É claro que a polarização chega à Alesc, porque aqui também é uma casa política. Mas respeitamos todas as correntes e garantimos espaço de manifestação a todos, sempre prezando pelo respeito e serenidade.
Pelo Estado – Por fim, Deputado, qual o legado que o senhor almeja deixar com sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa? Que marca o senhor quer que seja lembrada de sua passagem por este importante cargo?
Julio Garcia – Trabalho para deixar um legado que reforce a importância do Poder Legislativo e que justifique sua importância para uma sociedade mais justa. O parlamento de hoje é diferente, evoluiu e se modernizou. Hoje temos um olhar muito mais efetivo para fora do nosso espaço e atuamos como um poder mais presente, que faz uso de programas sociais e da capacitação de gestores públicos para contribuir com serviços melhores para a sociedade. Este é um legado que certamente me orgulha, que meus antecessores ajudaram a construir e que os próximos deverão dar continuidade. Nossa gestão também promove a valorização dos deputados, garantindo a eles toda a estrutura necessária para o trabalho legislativo e de representação, além de apoio e reconhecimento aos servidores, que no nosso caso são muito qualificados e entregam um trabalho de qualidade para a sociedade. Acho que cada presidente que aqui passou, em cada época, deixou um legado importante para o crescimento do Poder Legislativo e espero ter feito o suficiente para merecer reconhecimento também.
