Após mais de quatro meses de discussão sobre como reforçar a segurança das escolas e evitar que tragédias como a que ocorreu na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, se repitam, chegou a hora de ver como será paga esta conta.
Desde abril, o Governo do Estado, deputados, prefeituras e representantes da educação vêm discutindo as medidas a serem adotadas, mas ainda não chegaram num acordo sobre de onde sairá o dinheiro para reforçar a segurança das escolas estaduais.
Esta semana, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, defendeu que parte da verba da educação seja destinada ao reforço das segurança das escolas durante a sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reunião também foi acompanhada pela Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM),que foi uma das primeiras a levantar a questão, quando diversas medidas precisaram ser tomadas pelos municípios catarinenses após o atentado que deixou quatro crianças mortas no dia 5 de abril. O objetivo era solicitar ao TCE a autorização para o uso de verbas da Fonte 101 (Educação) para ações de prevenção e combate à violência nas escolas, como vigilância escolar e programas de saúde emocional. A consulta, feita inicialmente pela prefeitura de Blumenau, foi endossada pela FECAM em reunião entre a presidente da FECAM, Milena Lopes, e o presidente do TCE, Herneus De Nadal. Em tese, a consulta de Blumenau deverá balizar outros municípios catarinenses.
Quem também compartilha desta ideia é o governador Jorginho Mello (PL), que colocou um veto em uma emenda do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que proibia o uso de verbas da Educação para pagar os policiais da reserva que foram escalados para a segurança das escolas estaduais. Diante deste amplo cenário favorável, tudo indica que a Alesc não irá derrubar o veto feito pelo governador no projeto da LDO e a educação vai, sim, pagar esta conta.
Transferência Especial Voluntária
Para garantir agilidade e transparência no envio de recursos públicos aos municípios de Santa Catarina, o Governo do Estado encaminhou ontem à Assembleia Legislativa o projeto que lança a Transferência Especial Voluntária (TEV). A partir da nova sistemática, o governador Jorginho Mello deve oficializar os acordos realizados com os prefeitos do Estado durante a primeira fase do Programa SC Levada a Sério + Perto de Você. O objetivo é acelerar a liberação de recursos para obras e outros investimentos importantes nos municípios. Com a regulamentação da nova sistemática de transferências, o Governo do Estado soluciona o impasse administrativo e até mesmo jurídico criado pelo modelo usado até então, que ficou conhecido como PIX.
Jairo dos Passos é o novo prefeito de Tubarão
Dança das cadeiras na eleição – indireta – do novo prefeito de Tubarão. Depois da renúncia de Joares Ponticelli, o vereador Jairo dos Passos Cascaes (PSD) assumirá como novo prefeito, tendo como vice o vereador Moisés Nunes (PP). Com a saída deles, Valdir Antunes (PP) e Ritinha Enfermeira (PSD) irão preencher as duas vagas abertas na Câmara de Vereadores do município. Agora, o PSD passa a contar com 47 prefeitos municipais, dois deles na gestão das duas principais prefeituras da região Sul. Assim, a legenda vai se fortalecendo e já montando estratégias para as próximas eleições.
Roubo de fios
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) se reuniu com a presidência da Celesc, esta semana, para traçar ações de combate ao furto de fiação e de cabos de energia no estado. Foram definidas medidas integradas e união de esforços com operações e trabalhos de inteligência por todo o estado, alinhadas com campanhas de sensibilização da população sobre os prejuízos causados pelos crimes de furtos de cabos. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica, da Celesc e o deputado estadual José Milton Scheffer (PP).
Importações de lácteos
O aumento nas importações brasileiras de lácteos e a queda na remuneração dos produtores de leite foram tema de agenda entre o presidente da Facisc, Sérgio Rodrigues Alves, e o Secretário de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Valdir Colatto, esta semana. O tema tem gerado preocupação no setor agrícola por afetar diretamente as empresas instaladas em nosso estado, especialmente os pertencentes a agricultura familiar, que em trinta anos diminuíram de 75 mil produtores no estado para 20 mil agricultores atualmente.
Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia
Iniciou ontem o maior evento da Engenharia, da Agronomia e das Geociências: a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). O evento que vai até o dia 11, reúne cerca de 5 mil pessoas em Gramado (RS) e conta com uma programação variada com debates sobre Inteligência Artificial e Metaverso; Equidade de gênero nas profissões abarcadas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua; e como a agricultura brasileira pode contribuir para a sustentabilidade global ou sequestro de carbono. Tecnologia BIM, Engenharia de explosivos; Batalha de start ups; Blockchain e os dez anos da Lei Kiss são outros temas em pauta. Além das 120 palestras a programação conta ainda com o Espaço Inovação e o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc).
