O Governador Jorginho Mello (PL) percorreu, ontem, diversas emissoras de rádio e televisão falando sobre o balanço dos primeiros seis meses de seu mandato. Como não poderia deixar de ser, os principais temas foram abordados, como o programa Universidade Gratuita, recentemente aprovado na Alesc, o projeto para zerar a fila de cirurgias eletivas nos primeiros seis de governo, a situação das rodovias e infraestrutura catarinense, além do orçamento e arrecadação do governo, com o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e reforma tributária.
Sobre as contas do Estado, ele disse que a Secretaria de Estado da Fazenda está tendo trabalho, fazendo economia, para que possam fechar o ano no azul. A ideia é que, até dezembro, sejam economizados R$ 2,1 bi e, para isso, estão sendo tomadas as medidas necessárias.
Recentemente, passou pela Assembleia o valor de R$ 48,8 bi com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para atingir esse montante, Jorginho confessou que foi feita uma projeção bem otimista, contando com a reação da economia. Para ele, isso se dará através da melhoria das estradas, internet, investimento em energia entre outras ações que serão atrativo para novas empresas virem se instalar no Estado. Inclusive, a melhoria dos aeroportos, projeto apresentado nas últimas semanas, também tem esse viés.
Outro tema abordado em todas as entrevistas que o Governador deu foi a infraestrutura estadual, mais especificamente, as rodovias e obras que estariam suspensas por falta de repasse de verba. O governador foi enfático ao afirmar que o programa Santa Catarina Levada a Sério está em andamento e que ele já visitou 17 regionais, conversou em particular com os prefeitos dos municípios, para saber quais as prioridades deles e explicou como será a continuidade de cada uma. Até o final deste mês, o governador terá conversado com os 295 prefeitos de Santa Catarina.
Jorginho falou ainda sobre sua relação com o Governo Federal e a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o fato tornou Bolsonaro ainda mais forte.
A Coluna entrevistou o governador e trará mais detalhes deste balanço do Governo na próxima edição da Pelo Estado Entrevista.
Não há crise aviária em SC
Com números altíssimos de exportação de frango para o Japão – foram R$ 770 milhões somente este ano – Santa Catarina vive a expectativa de reverter a decisão do país em suspender a compra da carne de frango do Estado pelos próximos 28 dias. O Governador Jorginho Mello (PL) esteve na última terça-feira, 18, em Brasília, apresentando ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o sistema sanitário de proteção animal e todos os protocolos seguidos para eliminação do foco identificado no último sábado.
A preocupação do governador é provar que não existe uma crise aviária no Estado e que continuamos aptos a exportar uma carne de excelência para o mercado exterior. Ontem, o governador recebeu o embaixador do Japão em Florianópolis com o mesmo propósito e está confiante que a barreira será quebrada logo nos próximos dias.
MDB
Ainda filiado ao União Brasil, o presidente da Câmara de Florianópolis, João Cobalchini, filho do deputado federal Valdir Cobalchini, já é nome certo no MDB para as próximas eleições. Ele, inclusive, já anda trabalhando, em off, para o partido, tentando puxar para o MDB nomes fortes da política na Capital catarinense.
Piso da enfermagem
Esta semana, a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) dois documentos sobre os pisos do magistério e da enfermagem, com os posicionamentos da instituição. A federação quer que o TCE reconsidere a determinação pela obrigatoriedade no pagamento do piso, por entender que ela é inconstitucional, uma vez que não existe uma lei federal que obrigue o pagamento.
Mobilização OAB/SC
A presidente da OAB/SC, Claudia Prudêncio, vem promovendo uma sequência de encontros para apresentar o relatório sobre a Reforma Tributária e seus impactos na advocacia. Esta semana, os encontros foram com a senadora Ivete da Silveira (MDB) e o senador Jorge Seif (PL). Na última terça-feira, o senador Esperidião Amin também recebeu o relatório, desenvolvido por uma comissão especial da OAB/SC. A entidade está mobilizada e trabalhando neste tema desde o dia 7 de julho, quando o projeto de Reforma Tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Lei Paulo Gustavo
97% dos municípios de Santa Catarina enviaram seus planos de ação dentro do prazo e receberão recursos da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, R$64,8 milhões serão distribuídos para investimento em programas de cultura. A poucos dias do fim do prazo, cerca de metade dos municípios ainda não haviam preenchido o plano de ação no sistema e, por isso, o Conselho de Gestores Municipais de Cultura (CONGESC), órgão da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) realizou uma intensa mobilização para que as cidades aderissem ao projeto do Governo Federal e chegassem a este alto percentual de participação. Agora, as prefeituras têm até 26 de julho para assinarem o termo de adesão, com previsão de repasse dos recursos até 15 de agosto.
